Processo 569774/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 20/09/2022 07:58
Autuado em 20/09/2022 07:58
Apensado ao Processo 786310/23 em 01/02/2024 09:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3244/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 24/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2023 Acórdão   3244/ 2023 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/10/2023 Acórdão   3244/ 2023 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/09/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/09/2023   / Adiado para edição da Proposta de Voto IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/08/2023   / Adiado para análise de voto divergente IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/08/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/07/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/07/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/07/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/06/2023   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/06/2023   / Adiado para análise de voto divergente IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/05/2023   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/05/2023   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/04/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/04/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/03/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/03/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CIEDEPAR - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCACAO E ENSINO DO PARANA
Representante CURTY CARVALHAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Interessado CIEDEPAR - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCACAO E ENSINO DO PARANA
Interessado EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
24/11/2023 21:13 do Protocolo 767596/23
26/10/2023 08:58 do Protocolo 700513/23
04/11/2022 16:20 do Protocolo 686061/22
21/10/2022 08:17 AR do Ofício OCN - 2125/2022 - DP
23/09/2022 13:50 do Protocolo 582541/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/10/2022 Ofício de Contraditório   2125/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2024 3144 Despacho Processual Diverso nº 42/2024
01/12/2023 3114 Despacho Processual Diverso nº 1750/2023
27/11/2023 3110 Despacho Processual Diverso nº 1711/2023
24/10/2023 3089 Acórdão nº 3244/2023
05/10/2023 3078 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2023 de 09/10/2023
06/10/2022 2849 Despacho Processual Diverso nº 1217/2022
22/09/2022 2839 Despacho Processual Diverso nº 1130/2022
22/09/2022 2839 Termo de Distribuição de Processo nº 4161/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2024 16:18 DP  
04/12/2023 12:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 42/2024 -
29/11/2023 10:25 STP  
27/11/2023 15:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1750/2023 -
22/11/2023 09:43 STP  
26/10/2023 09:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1711/2023 -
24/10/2023 15:14 STP  
24/10/2023 14:44 SMPJTC  
20/10/2023 11:40 5PC Ciência de Decisão nº 595/2023 -
20/10/2023 11:28 SMPjTC  
15/10/2023 11:51 STP Acórdão nº 3244/2023 -
10/10/2023 09:53 GALFSC  
06/10/2023 11:38 STP Certidão de vistas de processo nº 350/2023 -
21/09/2023 11:10 GCIZL  
14/09/2023 17:17 STP Certidão de Adiamento nº 332/2023 -
06/09/2023 10:02 GCIZL  
31/08/2023 17:19 STP Certidão de Adiamento nº 307/2023 -
11/07/2023 09:31 GCMRMS  
06/07/2023 17:31 STP Certidão de vistas de processo nº 203/2023 -
28/06/2023 11:02 GCIZL  
23/06/2023 15:51 STP Certidão de Adiamento nº 202/2023 -
13/06/2023 13:36 GCIZL  
07/06/2023 16:02 STP Certidão de Adiamento nº 180/2023 -
12/05/2023 16:09 GCIZL  
12/05/2023 15:32 STP Certidão de Adiamento nº 145/2023 -
20/03/2023 11:36 GCMRMS  
16/03/2023 17:24 STP Certidão de vistas de processo nº 37/2023 -
26/01/2023 11:16 GCIZL  
25/01/2023 17:59 SMPJTC  
17/01/2023 11:30 5PC Parecer nº 26/2023 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pela parcial procedência, com aplicação de multa e anulação da ata de registro de preços.
16/01/2023 17:45 SMPjTC  
08/11/2022 15:55 CGM Instrução nº 5790/2022 -
04/10/2022 09:47 DP Ofício de Contraditório nº 2125/2022 -
23/09/2022 16:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1217/2022 -
20/09/2022 15:48 DP Certidão Diversa nº 617/2022 -
20/09/2022 08:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1130/2022 -
20/09/2022 07:58 DP  

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